Termos de uso

1. Aceite

Estes termos regem o uso do Viva, o aplicativo para iOS e Android e o site https://bibliaviva.app, oferecidos por Inovit Digital LTDA, com sede em Avenida Paulista, 1106, Bela Vista, São Paulo/SP, Brasil ("Viva", "nós").

Ao criar uma conta ou usar o Viva, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O serviço

O Viva é um aplicativo para ler a Bíblia e entender o que se lê, com explicações, respostas e lições geradas por inteligência artificial a partir do texto bíblico e de fontes selecionadas.

A IA pode errar, omitir nuances ou não refletir a posição da sua igreja. O conteúdo gerado serve para apoiar o estudo e não substitui a Escritura, a orientação pastoral nem aconselhamento médico, psicológico ou jurídico. Em situação de risco, procure ajuda profissional ou o CVV (188).

Podemos mudar, melhorar ou encerrar funções. Se uma mudança tirar algo essencial de um plano pago, avisaremos antes e você poderá cancelar.

3. Conta

Você entra com seu e-mail e um código enviado a ele. Mantenha o acesso ao seu e-mail seguro; o que for feito na sua conta é de sua responsabilidade.

Para usar o Viva você precisa ter pelo menos 13 anos. Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis, que respondem pelo uso e por eventuais compras.

Ler a Bíblia não exige conta. Recursos de IA e a sincronização da biblioteca exigem.

4. Plano grátis e Premium

Grátis: leitura da Bíblia, versículo do dia, biblioteca e um número limitado de explicações simples por dia, informado no app.

Premium: explicações sem limite diário, explicação aprofundada, Perguntar e Me Ensine. Para evitar abuso, pode haver limites técnicos de uso razoável.

O Premium é uma assinatura mensal ou anual contratada no site do Viva e paga pelo Stripe. O preço, a moeda e o período aparecem antes da compra. A primeira assinatura inclui 7 dias grátis, com cartão exigido. Ao terminar, o plano escolhido é cobrado automaticamente, salvo cancelamento antes do fim do teste.

A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, pelo mesmo valor, até você cancelar. Você cancela quando quiser em Minha conta, no site; o Premium continua até o fim do período já pago e não há nova cobrança.

Se mudarmos o preço, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e o novo valor só vale a partir da renovação seguinte. Você pode cancelar antes dela.

Se um pagamento falhar, o Stripe tenta de novo por alguns dias. Sem pagamento, o Premium termina e a conta volta ao plano grátis, sem perder sua biblioteca.

5. Arrependimento e reembolso

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias da primeira compra e receber o valor pago de volta, integralmente (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta escrever para nós ou cancelar em Minha conta e pedir o reembolso dentro desse prazo.

Fora desse prazo, o cancelamento interrompe as próximas cobranças, mas não gera reembolso do período em curso, salvo cobrança indevida ou falha nossa. Pedidos: financeiro@inovitdigital.com.br.

6. Textos bíblicos e fontes

As traduções da Bíblia pertencem aos seus detentores e são exibidas sob licença, com a atribuição exigida. Você pode ler e compartilhar trechos para uso pessoal, mas não pode copiar o texto do Viva para redistribuição.

As fontes usadas nas explicações (credos, confissões, catecismos, léxicos) são citadas com sua origem e licença.

7. Seu conteúdo

Notas, destaques, perguntas e respostas que você cria são seus. Você nos autoriza a guardá-los e processá-los só para prestar o serviço a você, como descrito na Política de privacidade.

Explicações de passagens geradas pela IA não contêm dados seus e podem ser reaproveitadas para outros usuários.

8. Uso adequado

Não é permitido: usar o Viva para atividades ilegais; ofender, ameaçar ou incitar ódio; tentar acessar contas ou sistemas de terceiros; contornar limites de uso ou pagamento; extrair conteúdo em massa por robôs; revender o acesso; ou fazer engenharia reversa do serviço, salvo onde a lei permitir.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando possível. Em caso de assinatura ativa encerrada sem culpa sua, devolvemos o valor proporcional.

9. Propriedade intelectual

A marca Viva, o aplicativo, o site, o design e o código pertencem a nós ou a nossos licenciadores. Damos a você uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para usar o Viva conforme estes termos.

10. Responsabilidade

Trabalhamos para manter o Viva disponível e correto, mas ele pode ter interrupções e erros. Respondemos pelos danos que causarmos nos termos do Código de Defesa do Consumidor; nada nestes termos limita direitos que a lei garante a você.

Não respondemos por decisões tomadas apenas com base em conteúdo gerado pela IA, nem por falhas de serviços de terceiros fora do nosso controle, como lojas de aplicativos, operadoras e redes.

11. Exclusão da conta

Você pode excluir sua conta quando quiser, no app (Perfil, Configurações, Excluir conta) ou em https://bibliaviva.app/delete-account/. A exclusão apaga seus dados como descrito na Política de privacidade e cancela uma assinatura ativa, sem novas cobranças. Ela não pode ser desfeita.

12. App baixado na App Store (Apple)

Estes termos são um acordo entre você e o Viva, não com a Apple. O Viva, e não a Apple, é o único responsável pelo aplicativo e pelo seu conteúdo.

A licença para usar o app em aparelhos Apple segue também as Regras de Uso dos Termos de Serviço da App Store.

A Apple não tem nenhuma obrigação de oferecer manutenção ou suporte ao app. Suporte: escreva para nós.

Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que reembolsará o valor pago pelo app, se houver. Na medida permitida pela lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia sobre o app.

O Viva, e não a Apple, responde por reclamações sobre o app, incluindo responsabilidade pelo produto, descumprimento de exigências legais ou regulatórias e proteção do consumidor, e por alegações de que o app viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Você declara que não está em país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos nem em lista de pessoas proibidas ou restritas por esse governo.

Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o app, como os da sua operadora.

A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, ao aceitá-los, a Apple pode exigi-los de você.

13. App baixado no Google Play

O download pelo Google Play segue também os Termos de Serviço do Google Play. O Google não é parte destes termos nem responsável pelo app.

14. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valer; se você não concordar, pode cancelar e excluir a conta.

15. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Se você for consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio. Antes disso, procure-nos: a maioria dos problemas se resolve por e-mail. Você também pode usar o consumidor.gov.br.

16. Contato

Inovit Digital LTDA, Avenida Paulista, 1106, Bela Vista, São Paulo/SP, Brasil. E-mail: financeiro@inovitdigital.com.br.